Recomendações para gestores planejarem a oferta da EPT com equidade

Oito processos, que incluem coleta de dados e escutas, ajudam redes estaduais de ensino a definirem melhor os cursos técnicos

Planejar a oferta da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) é tarefa fundamental das redes estaduais de ensino, responsáveis no país pelo maior volume das matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), conforme o Censo Escolar 2025.

Um dos desafios atuais dos estados é promover uma oferta de EPT significativa para os estudantes e que, ao mesmo tempo, atenda às demandas do desenvolvimento econômico e social, mas sem aumentar desigualdades relativas à raça, gênero e condição socioeconômica. Para isso, o planejamento precisa ser bem estruturado e baseado em dados e escutas.

Uma proposta possível encontra-se na publicação Metodologia de Planejamento da Oferta de Educação Profissional e Tecnológica, elaborada pela equipe do Itaú Educação e Trabalho (IET),  com a contribuição de gestores de sete estados.

O objetivo da metodologia é apoiar servidores públicos na tomada de melhores decisões. Por isso, ela organiza o planejamento em oito processos essenciais e sequenciais, orientados por duas premissas centrais – a equidade e a intersetorialidade. Eles são listados a seguir:

1) Análise socioeconômica: abrange levantamento de base de dados, identificação das prioridades econômicas das localidades, da oferta e demanda de cursos técnicos nesses  territórios e das características sociais e demográficas ali presentes, além de produção de diagnósticos socioeconômicos.

2) Plano de expansão: envolve identificação dos compromissos do estado com a EPT, estabelecimento de premissas, objetivos e metas para a EPT e consolidação do plano de expansão para a modalidade.

3) Avaliação da capacidade instalada: demanda mapeamento da infraestrutura da rede e da disponibilidade de potenciais docentes e análise da capacidade já existente para a oferta.

4) Revisão da oferta atual: inclui análise da demanda e da taxa de conclusão dos cursos, identificação do sucesso da oferta atual e consolidação da revisão da oferta.

5) Escuta do setor produtivo: requer levantamento de organizações relevantes do setor produtivo, elaboração de metodologia e instrumentos de coleta, bem como a realização da escuta e sistematização.

6) Participação da comunidade escolar: exige escolha do método e preparação para coleta de dados, realização de sessões de escuta nas escolas ou territórios, análise e consolidação dos dados e devolutiva para a comunidade escolar.

7) Definição da oferta: abarca articulação com regionais, escolas e outros setores da secretaria, indicação da oferta, aprovação pelas lideranças do governo, comunicação da oferta à equipe e à comunidade escolar e garantia dos requerimentos legais para a abertura dos cursos.

8) Abertura de vagas: consiste na comunicação e engajamento da comunidade escolar no processo de matrícula, processo seletivo e de inscrição/matrícula, além de abertura e monitoramento do processo de matrícula.

Ao detalhar essas recomendações e seus subprocessos, a metodologia do IET reforça que uma oferta de EPT planejada com base em evidências, participação social e compromisso com a equidade e a intersetorialidade tende a ampliar as chances de aprendizado e de inserção adequada de milhares de estudantes e fortalece também o desenvolvimento sustentável dos estados.

Para ver a íntegra da publicação, acesse o Observatório da Fundação Itaú.